Termos de Uso

1. Quem somos

A Nossa Horinha é uma loja on-line de livros, atividades e brinquedos infantis, operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Contato: [E-MAIL DE CONTATO].

Ao comprar neste site você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Quem pode comprar

A compra é destinada a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes. Ao finalizar um pedido, você declara que os dados informados são verdadeiros e que o endereço de entrega está correto.

3. Produtos, preços e disponibilidade

• As fotos são ilustrativas. Cores podem variar conforme a tela do seu aparelho.
• Os preços exibidos valem para a compra pelo site e podem mudar a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados.
• A venda depende de estoque. Se um item acabar entre o seu pedido e a confirmação do pagamento, avisamos você e devolvemos integralmente o valor pago por ele.
• Erros evidentes de preço (por exemplo, um livro anunciado por R$ 0,01) não obrigam a venda; nesse caso cancelamos o pedido e devolvemos o valor integral.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Aceitamos:

• Cartão de crédito — aprovação em instantes, sujeita à análise do emissor.
• PIX — com 5% de desconto. O código vale por 30 minutos; passado o prazo, é preciso refazer o pedido.
• Boleto bancário — vence em 3 dias úteis. O banco leva de 1 a 2 dias úteis para confirmar o pagamento.

O pedido só é separado depois da confirmação do pagamento. Pagamento não identificado no prazo implica cancelamento automático do pedido.

5. Entrega

• O prazo da Entrega Mágica é de 3 a 5 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento — não da data do pedido.
• Frete grátis para todo o Brasil.
• O prazo pode variar por região, greve dos Correios, condições climáticas ou outros casos fora do nosso controle. Se houver atraso, avisamos por e-mail.
• Endereço incorreto ou incompleto informado por você pode gerar devolução da encomenda; o reenvio depende de novo acerto conosco.

6. Arrependimento: 7 dias

Basta escrever para [E-MAIL DE CONTATO] com o número do pedido. Nós arcamos com o frete da devolução e devolvemos todo o valor pago, incluindo frete, pelo mesmo meio de pagamento, em até 10 dias úteis após recebermos o produto de volta. O produto deve voltar em condições de revenda, com a embalagem e os itens que o acompanhavam.

7. Produto com defeito, troca e garantia

• Recebeu algo com defeito, faltando peça ou diferente do que pediu? Escreva em até 30 dias do recebimento (art. 26 do CDC, para produtos não duráveis) ou 90 dias para os duráveis, como brinquedos de madeira. Trocamos, consertamos ou devolvemos o valor — a escolha é sua.
• Frete de ida e volta por nossa conta nesses casos.
• A garantia não cobre desgaste natural do uso, dano causado por mau uso ou alterações feitas no produto.

8. Cancelamento pela loja

Podemos cancelar um pedido quando houver falta de estoque, suspeita fundada de fraude, erro evidente de preço ou impossibilidade de entrega no endereço informado. Em qualquer desses casos, devolvemos integralmente o valor pago.

9. Uso do site

O conteúdo do site — textos, imagens, marca e código — é nosso ou licenciado, e não pode ser copiado para fins comerciais sem autorização. Também não é permitido usar o site para fraude, testar cartões de terceiros, automatizar compras de forma abusiva ou tentar comprometer a segurança do serviço. Podemos bloquear acessos que façam isso.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia, conforme o art. 101, I, do CDC.

Antes de qualquer disputa, fale com a gente: a maior parte das coisas se resolve com um e-mail para [E-MAIL DE CONTATO].